Não paramos no aviso de cobrança.
A maioria dos escritórios manda três avisos e devolve o caso. Nós vamos até o fim do processo: pedido de execução, levantamento do embargo, continuação, penhora ou falência. Na Suíça e no exterior.
Cinco etapas, e a maioria dos casos para na segunda.
Uma carta datada, com valor e prazo. Ela faz correr os juros de mora e constitui a prova da qual tudo o mais depende. Muitos casos se resolvem aqui, simplesmente porque a cobrança deixa de ser informal.
Protocolado no cartório de execuções do domicílio ou da sede do devedor. O cartório notifica uma ordem de pagamento. O devedor tem vinte dias para pagar e dez para embargar. Se não embargar, o caminho está aberto.
Se ele embargar, é preciso levantá-lo perante o juiz. Definitivo quando você tem uma sentença ou um título público; provisório quando tem um reconhecimento de dívida assinado. É aqui que a qualidade dos seus documentos comerciais se paga, num sentido ou no outro.
Uma vez levantado o embargo ou vencido o prazo, o pedido de continuação reativa o cartório. Ele se protocola no mínimo vinte dias após a notificação e no máximo um ano depois — passado esse prazo, tudo recomeça.
Penhora de bens e renda para um devedor comum; via da falência para uma entidade inscrita no registro comercial. Nesse estágio a questão já não é jurídica, é patrimonial: o que conta é o que sobrou para penhorar.
A melhor cobrança é a que não precisa ser feita.
Como fazemos a contabilidade com as contas a receber, vemos seus créditos envelhecerem em tempo real. Uma fatura cobrada aos trinta dias se recebe; a mesma aos duzentos se negocia. A diferença não é jurídica, é organizacional.
Também olhamos suas condições gerais, suas cláusulas de pagamento e suas provas de pedido. É isso que decide, mais tarde, se o levantamento é provisório ou definitivo.
Meu devedor embargou. Acabou?
Não. O embargo suspende a execução, não a anula. É preciso levantá-lo perante o juiz. Se você tem uma sentença ou um título público, o levantamento é definitivo. Se tem um reconhecimento de dívida assinado — um contrato, um e-mail explícito, um plano de pagamento aceito — é provisório, e o devedor tem então vinte dias para propor ação.
Quanto tempo leva uma execução?
Sem embargo, algumas semanas até a penhora. Com embargo, some os prazos judiciais do levantamento, que variam muito de cantão para cantão. O ponto a vigiar não é a duração, é o prazo de um ano para pedir a continuação.
E se o devedor estiver no exterior?
A execução suíça pressupõe um foro na Suíça. Quando não há, passa-se pelas vias do país do devedor, ou pelos instrumentos de reconhecimento e execução de decisões. O grupo atua em dois países e tem rede além; diga onde está seu devedor e dizemos se vale a pena.
Quanto custa uma execução que não dá em nada?
As custas do cartório, adiantadas pelo credor, e as nossas horas. É exatamente por isso que olhamos a solvência antes de começar, e por isso dizemos quando um caso não vale o custo da cobrança. Um certificado de insuficiência de bens não é uma vitória.
Um crédito que se arrasta?
O valor, a data, e os documentos que você tem. Com isso dizemos onde você está e o que ainda é possível.